Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204161178Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembrame...1457941204161178Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Competências Legislativas e AdministrativasSobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentosAquando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.Bquando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a apenas um município.Cnas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal.Dquando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m2.Equando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m2.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107333Direito UrbanísticoA Resolução nº 15/2004, publicada pelo Conselho das Cidades (Con à Cidades), do Ministério das Cidades, iniciou uma campanha nacional de sensibilizaçã...Questão 457941204126232Direito UrbanísticoO direito à concessão de uso especial para fins de moradiaQuestão 457941204137471Direito UrbanísticoUm município brasileiro pretende lotear uma área com potencial para expansão urbana; entretanto, segundo a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcela...Questão 457941204137586Direito UrbanísticoDetermina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quantoQuestão 457941204139577Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei nº 10.257/2001,Questão 457941204142147Direito UrbanísticoEm matéria de proteção urbanística, tutela da posse e tutela do direito à moradia, e em relação à concessão de uso especial e autorização de uso espec...Questão 457941204144814Direito UrbanísticoO plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em divers...Questão 457941204180193Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares...Questão 457941204195929Direito UrbanísticoSobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afirmar:Questão 457941204197678Direito UrbanísticoSobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar: