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Loteamento, desmembramento e desdobro
Sobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:
A Carta do Embu, publicada em 1976, é um documento subscrito por urbanistas e juristas que marca a definição do instituto solo criado. Segundo Luisa M...
Conforme prevê o Estatuto da Cidade, lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciada...
Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto
Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...
Dentre os instrumentos de política urbana, o art. 36 da Lei nº 10.257/2001 trata do Estudo de Impacto de Vizinhança que, se descumprido, poderá desafi...
Segundo estudos da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades, as regiões metropolitanas brasileiras concentram 28% de todo o déf...
O plano diretor
João Pedro, proprietário de um terreno baldio, de aproximadamente 1.500 m2, localizado no centro da cidade, foi notificado pela Prefeitura do Municípi...
O método legal, dentre outros possíveis, a ser utilizado para garantir uma gestão democrática na elaboração do planejamento urbano de uma cidade, que ...