Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204156455Segundo estudos da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades, as regiões metropolitanas brasileira...1457941204156455Ano: 2017Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da MetrópoleSegundo estudos da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades, as regiões metropolitanas brasileiras concentram 28% de todo o déficit habitacional do país. Um dos principais fatores responsáveis pelo déficit éAa dificuldade de legalizar as propriedades.Ba falta de terrenos ociosos.Co alto custo dos alugueis.Do adensamento nas áreas centrais das cidades.Ea existência de áreas de risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121296Direito UrbanísticoDaniel compareceu à sede da Defensoria Pública de Esteio, buscando atendimento para o ajuizamento de ação declaratória de propriedade originária decor...Questão 457941204131924Direito UrbanísticoSobre a política urbana:Questão 457941204132126Direito UrbanísticoNo Brasil entende-se por zoneamento a divisão das cidades com vistas a atribuir diferentes usos e ocupação para distintas áreas. Essa divisão busca um...Questão 457941204144906Direito UrbanísticoOs princípios que informam a Administração pública também se aplicam ao desempenho das funções executivas de caráter urbanístico, ordenadoras do solo ...Questão 457941204144918Direito UrbanísticoCompromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parc...Questão 457941204148386Direito UrbanísticoConsidere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I....Questão 457941204149914Direito UrbanísticoOs estados e municípios brasileiros podem estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo. De acordo com a lei que trata sobre o p...Questão 457941204170048Direito UrbanísticoNo gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...Questão 457941204180205Direito UrbanísticoJuntamente com a construção de infraestruturas, as leis de uso do solo constituem um dos principais meios de intervenção do Estado na organização espa...Questão 457941204184191Direito UrbanísticoJoão Pedro, proprietário de um terreno baldio, de aproximadamente 1.500 m2, localizado no centro da cidade, foi notificado pela Prefeitura do Municípi...