Contra despacho monocrático que indeferir a petição inicial de ação rescisória caberá

A Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre a orga...

Um sindicato de trabalhadores e uma empresa do setor de confecção sediada em Aracaju não chegaram a um acordo em relação ao reajuste salarial durante ...

Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa seu advogado que a testemunha trazida pelo autor trabalhou na empresa p...

Em ação trabalhista movida por Tibério em face da sua ex-empregadora, Morro dos Ventos Uivantes Ltda., o exequente pretende a desconsideração da perso...

Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,

Em relação à capacidade postulatória na Justiça do Trabalho,

Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho:

Raimundo Nonato propõe ação indenizatória material e moral contra a empresa em que trabalhava, Prensa Piauí Ltda., por ato ilícito alegadamente cometi...

Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:

No tocante ao Recurso de Revista, considere:I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por di...