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Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, ten...
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O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a proposta orçamentár...
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A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada como