Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164769Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Feder...1457941204164769Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeEm relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que sãoAvedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso.Badmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento.Cvedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.Dadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento.Eadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107465Direito ConstitucionalSoraya dirigiu-se até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de obter uma certidão declarando não existir nenhum benefício at...Questão 457941204114178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204119710Direito ConstitucionalLei do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, disciplinou os requisitos para a admissão de voluntários para prestação, por tempo determinad...Questão 457941204124033Direito ConstitucionalMaria é ocupante de cargo em comissão na Administração Direta do Estado de Goiás e decide, com a sua companheira, Juliana, servidora titular de cargo ...Questão 457941204128299Direito ConstitucionalZuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando...Questão 457941204128412Direito ConstitucionalO conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:Questão 457941204140851Direito ConstitucionalPromulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à épo...Questão 457941204152040Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedadeQuestão 457941204200968Direito ConstitucionalA ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941205284030Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...