Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204192713É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, t...1457941204192713Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaÉ certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, teráAmetade de suas vagas providas por designação do Conselho Nacional de Justiça, conforme merecimento, e metade por eleição pelo Tribunal.Bmetade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.Cdois terços de suas vagas providas por antiguidade e um terço por eleição do Tribunal, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.Ddois terços de suas vagas providas por merecimento e um terço por antiguidade, em conformidade com deliberação do Conselho Nacional de Justiça.Emetade de suas vagas providas por antiguidade e metade por merecimento, indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112794Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas de certo Estado tomou as seguintes decisões ao apreciar atos que lhe foram submetidos à fiscalização:I. negou registro à pensão p...Questão 457941204113829Direito ConstitucionalA Constituição da República dispensa a apreciação, respectivamente, pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa da decretação de intervenção...Questão 457941204120475Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição do Estado do Piauí, a fiscalização do Município é exercidaQuestão 457941204126053Direito ConstitucionalIsabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava...Questão 457941204145114Direito ConstitucionalSobre a distribuição de competências na Federação brasileira,Questão 457941204170678Direito ConstitucionalSão poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios:Questão 457941204176962Direito ConstitucionalAo dispor sobre a repartição de receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República estabelece que pertence aos MunicípiosQuestão 457941204179777Direito ConstitucionalAnalise as situações apresentadas abaixo:I. Tício deseja obter um financiamento para a aquisição de casa própria. Ao consultar cadastros pessoais no b...Questão 457941204182746Direito ConstitucionalSobre a educação, a Constituição Federal brasileira prevê queQuestão 457941205284549Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de