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Os embargos do devedor
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...
No processo de execução e cumprimento de sentença,
O Ministério Público está legitimado a ajuizar ação civil pública visando à:I. defesa de direitos sociais relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo d...
Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta...
A respeito do procedimento comum, considere:I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a incompetência absoluta ou relativa...
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:
A ação civil pública
Considere:I. A suspensão do processo, desencadeada por exceção de incompetência relativa, produz efeitos desde a data de sua oposição.II. A exceção de...
Paulo ajuizou ação de indenização contra Alfredo, pelo rito ordinário. Após a citação e apresentação da contestação pelo demandado, Raul apresentou pe...