Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204192871De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no ...1457941204192871Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Terceira FaseDe acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicaçãoAda gravidade abstrata do delito.Bda circunstância de o acusado responder a outras ações penais.Cda reincidência do réu.Dda consumação ou não do delito.Edo número de majorantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110905Direito PenalDescaracteriza o crime de peculato doloso aQuestão 457941204129126Direito PenalJosé reside atualmente em Salvador e obteve o certificado de Arma de Fogo quando morava no Distrito Federal. Pretende manter sua arma de fogo no inter...Questão 457941204139479Direito PenalJosé, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de ...Questão 457941204148143Direito PenalComete o crime deQuestão 457941204153267Direito PenalAo assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho “Z”, após recém-aprovado no Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura, deparou-se ...Questão 457941204158332Direito PenalPara adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, dentre outros, ao requisito previst...Questão 457941204170713Direito PenalI. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração ...Questão 457941204179306Direito PenalNÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometidoQuestão 457941204179707Direito PenalNo tocante ao livramento condicional, correto afirmar queQuestão 457941204195018Direito PenalO crime de receptação descrito no art. 180, caput, do Código Penal (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio...