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A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narra...
Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração d...
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei nº 10.931/04,
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira...
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...