Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204193677Considerado um instrumento de planejamento da administração pública, de médio prazo, no âmbito federal, a lei que instit...1457941204193677Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento OrçamentárioConsiderado um instrumento de planejamento da administração pública, de médio prazo, no âmbito federal, a lei que instituir o plano plurianual terá vigênciaAaté o final do último ano de mandato presidencial e compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.Baté o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente e estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.Caté o final do último ano de mandato presidencial e estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.Dde quatro anos, com início no dia 1º janeiro do segundo ano de mandato presidencial e compreenderá o orçamento fiscal, de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.Ede quatro anos, com início no dia 1º de julho do primeiro ano de mandato presidencial e compreenderá o orçamento fiscal, de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109913Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO são instrumentos de transparência da gestão fiscal que devem ter ampla divulgação, inclusive em meios el...Questão 457941204119738Orçamento e Finanças PúblicasEntre os princípios aplicáveis aos orçamentos públicos, o princípio da não vinculação prestigia a Lei Orçamentária Anual (LOA) como o instrumento adeq...Questão 457941204125559Orçamento e Finanças PúblicasPor haver Vara do Trabalho instalada em Fraiburgo/SC, um parlamentar propõe emenda individual para construção de instalação similar na cidade vizinha ...Questão 457941204142001Orçamento e Finanças PúblicasSuponha que, no curso do exercício, esteja ocorrendo forte queda da arrecadação tributária, de forma que as estimativas constantes do Anexo de Metas F...Questão 457941204145071Orçamento e Finanças PúblicasPara realizar uma avaliação comparativa entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, um pesquisador necessita dos dados referentes ao cumpriment...Questão 457941204147397Orçamento e Finanças PúblicasEm atendimento ao princípio orçamentárioQuestão 457941204162067Orçamento e Finanças PúblicasUm dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal é a atenção dada à transparência das contas públicas. Sobre esse assunto é correto afirmar queQuestão 457941204162924Orçamento e Finanças PúblicasA União pretende iniciar investimento de recursos financeiros em projeto de obra pública cuja execução ultrapassará o exercício financeiro. O início d...Questão 457941204197912Orçamento e Finanças PúblicasO empenho é o estágio da despesa pública em queQuestão 457941204200444Orçamento e Finanças PúblicasO Anexo de Riscos Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, integrará o projeto de Lei