///
O militar alistável elegível, se contar mais de
Ao disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados...
Josué é professor remunerado em determinada Universidade Pública de Santa Catarina e deseja complementar sua renda ministrando aulas em outra Universi...
Joana D’arc é servidora pública federal do Banco Central e completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na CF de 1988. Se optar...
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação popular movida perante o STF, visando à anulação de Decreto do Pre...
De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pesso...
Considere os seguintes cargos:I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Mini...
Suponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Pública, utilize esta condição par...
César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo cont...
Quanto à matéria de incompatibilidades dos Deputados e Senadores analise:I. Não poderão, desde a expedição do diploma, ser proprietários, controladore...