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O Conselho da Justiça Federal funciona
Sobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece que
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado Federal:
Determinado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública educacional denominada “Escola Livre”, alicerçada, entre outras, nas segu...
Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Qua...
Segundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor de produção, envolven...
De acordo com a Constituição Federal, a competência da União para legislar sobre Direito Financeiro e Orçamento
A ordem econômica tem por princípio a defesa do meio ambiente, a qual será concretizada
Em relação aos Estados Federados, analise:I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na fo...
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.II. Instituição...
A respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...