Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194436Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento nã...1457941204194436Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoCessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo deAtrinta dias.Bsessenta dias.Cnoventa dias.Dcento e vinte dias.Ecento e oitenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114014Direito ConstitucionalUma das classificações das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade foi proposta por José Afonso da Silva. Segundo a classificação desse aut...Questão 457941204119062Direito ConstitucionalOs moradores do bairro X desejam criar a associação “Amigos do Bairro X” para defender os seus interesses comuns com relação a esse bairro. Em conform...Questão 457941204120468Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Samir, atual Prefeito da cidade X, localizada no Estado do Piauí, deseja se candidatar ao Governo do Est...Questão 457941204141917Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de P...Questão 457941204142173Direito ConstitucionalHector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil.Considerando as regras dispo...Questão 457941204149700Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, suas normas gerais e orçamentos, dispõe a Constituição Federal que:Questão 457941204156689Direito ConstitucionalUma associação civil convocou passeata contra certas medidas político-econômicas reivindicadas por setores da sociedade civil, incentivando os partici...Questão 457941204160639Direito ConstitucionalLei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentad...Questão 457941204164045Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, d...Questão 457941204190758Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, p...