Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142173Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasi...1457941204142173Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisHector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil.Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrerAao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado.Bapenas aos cargos do Poder Legislativo, pois os do Executivo são restritos aos brasileiros natos.Csomente aos cargos de Prefeito, Vereador e Deputado Estadual, tendo em vista a limitação de idade.Dsomente aos cargos de Deputado Federal e Senador da República.Ea qualquer cargo eletivo, haja vista o pleno direito à elegibilidade consagrado na Constituição, com Exceção ao de Presidente da República, exclusivo aos brasileiros natos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122690Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunçãoQuestão 457941204124792Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), lei estadual que disponha sobre a contratação de aprendizes por e...Questão 457941204127841Direito ConstitucionalAntônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Consideran...Questão 457941204151014Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941204155236Direito ConstitucionalCaio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a n...Questão 457941204162729Direito ConstitucionalA Comissão [I], diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos [II], poderá solicitar à autoridade governament...Questão 457941204169508Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é priv...Questão 457941204178362Direito ConstitucionalSuponha que em 2012 foi editada lei federal aumentando o valor da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo e criando gratifica...Questão 457941204180600Direito ConstitucionalO Ministério PúblicoQuestão 457941204185380Direito ConstitucionalManuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poderá ocupar o cargo