Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185380Manuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poder...1457941204185380Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeManuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poderá ocupar o cargoAde Presidente do Supremo Tribunal Federal.Bde Presidente da Câmara dos Deputados.Cda carreira diplomática.Dde Ministro de Estado da Defesa.Ede Ministro da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123541Direito ConstitucionalDeterminada empregada da iniciativa privada, submetida ao regime celetista, está grávida e mantém união estável homoafetiva com servidora pública muni...Questão 457941204130393Direito ConstitucionalRodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leo...Questão 457941204130738Direito ConstitucionalEmpresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcioná...Questão 457941204133484Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que estabeleça que o valor do subsídio mensal dos Procurad...Questão 457941204140127Direito ConstitucionalConsiderando as limitações ao poder de tributar impostas pela Constituição Federal de 1988 aos entes federados, tem-se queQuestão 457941204142444Direito ConstitucionalConsiderado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da jur...Questão 457941204153328Direito ConstitucionalSobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do Brasil, considere:I. Helena, servidora pública federal ocupante de cargo ...Questão 457941204160501Direito ConstitucionalAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em dese...Questão 457941204169827Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os secretários municipais serão remunerados conforme dispuser lei de iniciativaQuestão 457941204195442Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados