Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194439O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta ...1457941204194439Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovaçãoAda Comissão Nacional de Justiça.Bdo Procurador Geral da República.Cpela maioria absoluta do Senado Federal.Ddo Presidente do Supremo Tribunal Federal.Edo Advogado Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113825Direito ConstitucionalAo cabo de processo administrativo disciplinar, é aplicada pena de demissão a servidor público federal, por ato de Ministro de Estado, no exercício de...Questão 457941204122843Direito Constitucional[...] Partindo-se do pressuposto de que, nos sistemas de separação de poderes, processos de negociação entre Executivo e Legislativo são o modus opera...Questão 457941204146050Direito ConstitucionalCom a Constituição Federal de 1988, as políticas sociais ganham nova configuração e há necessidade de explicitar a concepção de esfera pública definin...Questão 457941204178276Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204178526Direito ConstitucionalConsideradas as normas constitucionais vigentes e a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para proces...Questão 457941204191512Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em...Questão 457941204192563Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...Questão 457941204194346Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada comoQuestão 457941204194436Direito ConstitucionalCessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo d...Questão 457941204195445Direito ConstitucionalEm demandas judiciais brasileiras, a reserva do possível é alegada pela Administração Pública como uma limitação para a efetivação de direitos fundame...