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Sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho:
Sobre o instituto do aviso prévio previsto na legislação trabalhista,
Josefina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, pleiteando verbas rescisórias, horas extras e indenização por danos morais deco...
Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com o recebimento de todas as verbas rescisórias, Nerine sentiu mal-estar e, no atend...
A previsão da prescrição pelo ordenamento jurídico justifica-se como uma forma de pacificação das relações sociais, sendo uma regra imposta pela neces...
Considere as seguintes hipóteses:I. Trabalho de 28 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.II. Trabalho de 30 horas semana...
Em relação ao trabalho noturno,
Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e al...
Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma
Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o emprega...
Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde....