Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204194751José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando-se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava...1457941204194751Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-8Disciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoJosé, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando-se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em tal situação,Asomente se aplica a lei brasileira se José não tiver sido absolvido no Japão, por sentença definitiva.Bsomente se aplica a lei brasileira se José não tiver sido processado pelo mesmo fato no Japão.Caplica-se a lei brasileira, independentemente da existência de processo no Japão e de entrada do agente no território nacional.Da aplicação da lei brasileira, independa da existência de processo no Japão, mas está condicionada à entrada do agente no território nacional.Eaplica-se a lei brasileira, somente se for mais favorável ao agente do que a lei japonesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110906Direito PenalPaulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacol...Questão 457941204121316Direito PenalSobre o concurso de pessoas:Questão 457941204162021Direito PenalSalvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ...Questão 457941204164102Direito PenalO réu abordou a vítima munido de arma de fogo e atirou na região da barriga, subtraindo-lhe o relógio, celular e dinheiro. Apesar da subtração dos ben...Questão 457941204167861Direito PenalO efeito principal da sentença penal condenatória é fixar a pena. Outros efeitos − reflexos, acessórios, indiretos ou secundários − podem daí advir.As...Questão 457941204170464Direito PenalNão se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do t...Questão 457941204185525Direito PenalJoão, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos gr...Questão 457941204185526Direito PenalO segurança de um estabelecimento comercial, mediante remuneração de R$ 10.000,00, desligou o alarme durante trinta minutos para que seus comparsas ar...Questão 457941204188233Direito PenalNo instituto da medida de segurançaQuestão 457941204192181Direito PenalConstitui causa de exclusão da culpabilidade