Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204195292Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime d...1457941204195292Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de FunçãoNos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:Adenúncia no prazo de quinze dias, notificação do acusado para resposta, recebimento da denúncia, citação do acusado, defesa prévia, instrução, alegações escritas e julgamento.Bdenúncia no prazo de dez dias, citação do acusado, defesa prévia, interrogatório, oitiva de testemunhas, debates orais e julgamento.Cdenúncia no prazo de quinze dias, recebimento, notificação do acusado para resposta, interrogatório, oitiva de testemunhas, alegações escritas e julgamento pelo Relator.Ddenúncia no prazo de dez dias, recebimento, citação, resposta do acusado, instrução, sustentação oral e julgamento pelo Tribunal.Edenúncia no prazo de quinze dias, recebimento da denúncia pelo relator, citação, defesa prévia, interrogatório, debates e julgamento pelo Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119625Direito Processual PenalLeila foi investigada pela prática de delito de estelionato (art. 171, caput, do Código de Processo Penal). Ao final da fase investigativa, o Ministér...Questão 457941204120942Direito Processual PenalEm relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha:Questão 457941204120945Direito Processual PenalSobre o acordo de não persecução penal:Questão 457941204142202Direito Processual PenalLauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de poss...Questão 457941204149488Direito Processual PenalA Lei nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, traz, no artigo 12, que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulhe...Questão 457941204162544Direito Processual PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Aloísio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal (furto...Questão 457941204174763Direito Processual PenalA respeito da denúncia, considere:I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasa...Questão 457941204185267Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar que o assistente do Ministério Público poderáQuestão 457941204185668Direito Processual PenalNa ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorreráQuestão 457941204197063Direito Processual PenalO habeas corpus