O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime

I. O Brasil deveria copiar a Alemanha, onde o sistema de bem-estar concede seguro-desemprego por tempo indeterminado.II. Aconselhamos o Prefeito a ate...

A arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade,

A respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas:I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias,...

Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva at...

Suponha que o Supremo Tribunal Federal − STF, em decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tenha proferido decisão em determinado sentido. Algu...

A lei orgânica de determinado município com 25.000 habitantes estabelece que: (I) o poder público poderá valer-se de parcelamento, edificação ou utili...

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos...

Daniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,

Sobre o Poder Judiciário é correto afirmar:

O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judic...