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Nas sociedades empresárias
No que tange à sociedade limitada, de acordo com o Código Civil, a designação de administradores não sócios
São revogáveis os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele co...
São patenteáveis
Considere que determinada empresa, constituída sob a forma de sociedade em nome coletivo pretenda, mediante a utilização do instituto da transformação...
Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,
A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial. Na mesma decisão em que foi deferido o processamento do pedido, o juiz mandou p...
BLOCO IIIDireito EmpresarialNo processo de recuperação judicial da empresa Colchões de Mola Dorme Bem Ltda., a devedora apresentou plano de recuperaçã...
Antônio emitiu um cheque nominativo a José contra o Banco Brasileiro S.A.. No mesmo dia, José endossou o cheque a Ricardo, fazendo constar do título q...
Acerca dos processos de falência e de recuperação judicial, é correto afirmar:
A invenção e o modelo de utilidade