Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204195652São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras1457941204195652Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 154/1996 - TCE RondôniaTexto associadoPara responder às questões de números 22 a 27 considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado de Rondônia.São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas CâmarasAo relatório, a fundamentação e o quadro resumo de irregularidades.Ba fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.Co relatório, a fundamentação e o dispositivo.Do quadro resumo de irregularidades, o relatório e o dispositivo.Eo relatório, a fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129545Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens:I. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.II. Exercer cargo técnico ou de ...Questão 457941204131742Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisQuestão 457941204145548Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens, todos relacionados a pessoas jurídicas com sede no Estado do Rio Grande do Sul:I. Renúncia de receitas praticada no âmbi...Questão 457941204149986Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasApreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é um...Questão 457941204165319Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classifi...Questão 457941204178447Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, NÃO é hipótese de julgamento reservado:Questão 457941204187985Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ órgão de assessoramento direto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, sendo responsável pelas atividades de assistência jurídica,...Questão 457941204188745Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃOQuestão 457941204188749Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar queQuestão 457941204195661Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rond...