Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204195653A quitação plena será dada pelo Tribunal de Contas quando1457941204195653Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 154/1996 - TCE RondôniaTexto associadoPara responder às questões de números 22 a 27 considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado de Rondônia.A quitação plena será dada pelo Tribunal de Contas quandoAjulgar as contas regulares ou regulares com ressalvas.Bregistrar os atos de aposentadoria, pensão ou admissão de pessoal.Cjulgar as contas regulares.Djulgar as contas regulares com ressalvas.Earquivar processo de apuração de denúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145549Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos ao processo durante s...Questão 457941204145553Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS, no que se refere ao Auditor Substituto de Conselheiro, estabelece que:Questão 457941204160773Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNum processo que julgou as contas do administrador de uma fundação instituída e mantida pelo Governo do Estado do Amazonas, o TCE/AM proferiu decisão ...Questão 457941204162084Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Foram encontradas irregularidades em dois processos ...Questão 457941204162893Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma equipe de fiscalização do TCM/RJ apurou irregularidade na realização de despesa pelo regime de adiantamento sob a responsabilidade de um servidor ...Questão 457941204164027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos trabalhos de fiscalização sobre as contas de gestão de um administrador público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás − TCM/GO o...Questão 457941204164896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência para a criação, transferência de sede ou extinção de unidade de trabalho do TCE-RS éQuestão 457941204164902Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs sessões do TCE-RS podem ser ordinárias, extraordinárias, especiais ou administrativas. A emissão de parecer prévio sobre as contas do Governador e ...Questão 457941204188747Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme disposto na sua Lei Orgânica,Questão 457941204195655Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas