Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204164902As sessões do TCE-RS podem ser ordinárias, extraordinárias, especiais ou administrativas. A emissão de parecer prévio so...1457941204164902Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSAs sessões do TCE-RS podem ser ordinárias, extraordinárias, especiais ou administrativas. A emissão de parecer prévio sobre as contas do Governador e a posse de Conselheiro são atos que ocorrem, respectivamente, em sessõesAespecial e ordinária.Bextraordinária e especial.Cextraordinária e extraordinária.Dordinária e administrativa.Eespecial e especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119197Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo desenrolar de uma auditoria de determinado órgão público do estado de São Paulo, os auditores de controle externo verificaram a presença de atos qu...Questão 457941204145549Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos ao processo durante s...Questão 457941204145552Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva eleição, o Corregedor-Geral será s...Questão 457941204162077Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do TCE/MA, os processos são julgados e apreciados por grupos e por classes de assuntos, conforme sua natureza, inician...Questão 457941204162086Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas que evidenciarem impropriedade formal, que enseje a aplicação de mul...Questão 457941204163058Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa organização do TCE-CE,Questão 457941204164897Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacâ...Questão 457941204167642Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI no exercício de sua função fiscalizadora, em face de razões de juridicidade e de mérito...Questão 457941204167643Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...Questão 457941204195468Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma entidade assistencial, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública, recebeu recursos da Prefeitura Municipal a título de subvenção. Duran...