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A denunciação da lide
Eduardo ajuizou ação de cobrança contra Pedro. Depois de decorrido o prazo para resposta, Eduardo formulou pedido de desistência. De acordo com o Códi...
Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pag...
Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:I. Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo...
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação:I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando s...
Na ação monitória,
A respeito da ação rescisória, considere:I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a ...
Considere:I. O seguro de vida.II. Bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.III. 20 salários mínimos depositados em cadernet...
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação:I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória ...