///
Sobre a desapropriação, é correto afirmar:
A propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem natureza
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião ...
Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...
Para a titulação de comunidades quilombolas,
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
A política agrícola
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo.I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangei...
Terras devolutas são terras
Analise as afirmações abaixo.I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.II. A propri...
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: