Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204125478Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de prop...1457941204125478Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião AgrárioSegundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião rural, entre outros,Anão resultar a posse da prática de grilagem nem implicar a ocupação produtiva em desmatamento irregular.Bpossuir a área de forma ininterrupta, sem oposição e como sua, pelo prazo de mínimo de 10 anos.Cser a área localizada fora do perímetro urbano com extensão não superior a 20 hectares.Dtornar a terra produtiva pelo trabalho do adquirente ou de terceiros sob seu comando, morando ou não nela.Enão ser o adquirente proprietário de outro imóvel localizado em zona rural ou urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119732Direito AgrárioA propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem naturezaQuestão 457941204123503Direito AgrárioA preocupação em se regulamentar o parcelamento do solo no Brasil tem sua origem na Lei nº 601/1850, denominada Lei de Terras. Da promulgação dessa le...Questão 457941204126222Direito AgrárioUma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...Questão 457941204126255Direito AgrárioA Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...Questão 457941204136298Direito AgrárioA remuneração do integradoQuestão 457941204136301Direito AgrárioFrancisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...Questão 457941204150504Direito AgrárioA Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, com os obj...Questão 457941204166129Direito AgrárioSegundo o Estatuto da Terra,Questão 457941204176794Direito AgrárioSobre a regularização fundiária de interesse social, considere:I. É destinada a atender famílias com renda mensal não superior a 5 salários mínimos.II...Questão 457941204195852Direito AgrárioSobre a desapropriação, é correto afirmar: