A remuneração do integrado

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

A preocupação em se regulamentar o parcelamento do solo no Brasil tem sua origem na Lei nº 601/1850, denominada Lei de Terras. Da promulgação dessa le...

Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...

A respeito da propriedade rural:

A Fazenda Santa Justina, que possuía atividade pecuária, foi invadida por um grupo de aproximadamente trinta famílias. Seu proprietário ajuizou uma aç...

José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. ...

Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira

A definição legal de imóvel rural é:

Analise as afirmações abaixo.I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.II. A propri...

Analise as afirmações abaixo.I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas...