Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204165150Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira1457941204165150Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Aquisição de Imóveis Rurais por EstrangeirosSegundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeiraAdependerá de autorização do Senado nos imóveis com área superior a 60 módulos rurais.Bé limitado a propriedades com até 60 módulos rurais.Cserá regulado e limitado por lei, que também estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.Dnão sofre qualquer tipo de limitação, sendo esta imposta apenas para os casos de aquisição.Edependerá de autorização da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113442Direito AgrárioA posse agrária origináriaQuestão 457941204124063Direito AgrárioO módulo rural corresponde à áreaQuestão 457941204125478Direito AgrárioSegundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião ...Questão 457941204131920Direito AgrárioA respeito da propriedade rural:Questão 457941204136298Direito AgrárioA remuneração do integradoQuestão 457941204142080Direito AgrárioDiante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrárioQuestão 457941204150501Direito AgrárioNo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas I...Questão 457941204151185Direito AgrárioSegundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),Questão 457941204166129Direito AgrárioSegundo o Estatuto da Terra,Questão 457941204181020Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.