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O módulo rural corresponde à área
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...
A respeito da propriedade rural:
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. ...
Segundo o Estatuto da Terra,
Sobre a regularização fundiária de interesse social, considere:I. É destinada a atender famílias com renda mensal não superior a 5 salários mínimos.II...
Terras devolutas são terras
Analise as afirmações abaixo.I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.II. A propri...