Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204157594Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de1457941204157594Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Reforma e Política AgráriaOs beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos deAconcessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.Bdomínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.Cdomínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.Dconcessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.Edomínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119732Direito AgrárioA propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem naturezaQuestão 457941204124063Direito AgrárioO módulo rural corresponde à áreaQuestão 457941204136302Direito AgrárioSão características do compáscuo, além da consensualidade,Questão 457941204142080Direito AgrárioDiante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrárioQuestão 457941204160581Direito AgrárioJosé é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. ...Questão 457941204165145Direito AgrárioO Registro Paroquial foi obrigatório paraQuestão 457941204166129Direito AgrárioSegundo o Estatuto da Terra,Questão 457941204176794Direito AgrárioSobre a regularização fundiária de interesse social, considere:I. É destinada a atender famílias com renda mensal não superior a 5 salários mínimos.II...Questão 457941204178215Direito AgrárioSobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo.I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangei...Questão 457941204189317Direito AgrárioSobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: