Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204142080Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário1457941204142080Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Desapropriação no Direito AgrárioDiante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrárioAsão proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.Bsão suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.Csão proibidas de desapropriação a qualquer tempo.Dsão suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.Esão proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111983Direito AgrárioA instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdiçã...Questão 457941204124063Direito AgrárioO módulo rural corresponde à áreaQuestão 457941204126255Direito AgrárioA Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...Questão 457941204136298Direito AgrárioA remuneração do integradoQuestão 457941204151185Direito AgrárioSegundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),Questão 457941204157594Direito AgrárioOs beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos deQuestão 457941204165145Direito AgrárioO Registro Paroquial foi obrigatório paraQuestão 457941204181015Direito AgrárioO Princípio da Função Social da Propriedade RuralQuestão 457941204181018Direito AgrárioAnalise as afirmações abaixo.I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.II. A propri...Questão 457941204189317Direito AgrárioSobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: