Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204113444Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é1457941204113444Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras de Quilombolas e Comunidades TradicionaisAos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras éAreconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.Breconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.Creconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.Dreconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.Eassegurado o direito de preferência na aquisição do território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119732Direito AgrárioA propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem naturezaQuestão 457941204124063Direito AgrárioO módulo rural corresponde à áreaQuestão 457941204136298Direito AgrárioA remuneração do integradoQuestão 457941204160581Direito AgrárioJosé é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. ...Questão 457941204165145Direito AgrárioO Registro Paroquial foi obrigatório paraQuestão 457941204181016Direito AgrárioA definição legal de imóvel rural é:Questão 457941204181020Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204189316Direito AgrárioÉ correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:Questão 457941204189317Direito AgrárioSobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204195852Direito AgrárioSobre a desapropriação, é correto afirmar: