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Assinale a alternativa correta.
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdiçã...
A posse agrária originária
A propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem natureza
A respeito da propriedade rural:
A remuneração do integrado
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
A Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, com os obj...
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo.I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangei...
Terras devolutas são terras
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: