Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204195919As pessoas com idade acima de 60 anos têm fixada a competência absoluta pelo seu domicílio no Estatuto do Idoso, prevale...1457941204195919Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para IdososAs pessoas com idade acima de 60 anos têm fixada a competência absoluta pelo seu domicílio no Estatuto do Idoso, prevalecendo, todavia, as regras de competência do Código de Processo Civil ou de outra lei especial nas açõesAde responsabilidade pelo oferecimento insatisfatório de serviço de abrigamento do idoso.Bdecorrentes da negativa de atendimento especializado ao idoso portador de gripe suína.Cde responsabilidade por omissão no acesso aos serviços de saúde.Dde natureza alimentar.Ede proteção aos direitos individuais homogêneos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111652Estatuto da Pessoa IdosaRelacionado à saúde, a pessoa idosa tem a garantia legal deQuestão 457941204113837Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941204122796Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), e ...Questão 457941204124860Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa, previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), serão sempre aplicáveis quando os direitos reconhec...Questão 457941204125678Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às dema...Questão 457941204139485Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurada a prioridade junto ao Poder Judiciário. Tal benesse refere-se à tramitação dos:Questão 457941204144784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta deQuestão 457941204146371Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele prevê, entre outras questões, as penalidades ...Questão 457941204151501Estatuto da Pessoa IdosaAtualmente, diante do envelhecimento populacional, confrontamo-nos com a necessidade de desenvolver estratégias que possibilitem um suporte adequado à...Questão 457941204200228Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui