Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204195954De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado...1457941204195954Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Autonomia Institucional da Defensoria PúblicaDe acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade deAcompor os seus órgãos de administração superior e de atuação, definindo a respectiva retribuição pecuniária.Belaboração da própria proposta orçamentária, encaminhando-a ao Poder Legislativo Estadual.Cabrir concursos públicos, prover seus cargos e elaborar suas folhas de pagamento.Dabrir concursos públicos e ampliar seus cargos.Epraticar atos próprios de gestão, submetendo-os à fiscalização do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109267Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor Público...Questão 457941204142140Legislação da Defensoria PúblicaNa Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...Questão 457941204153113Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar queQuestão 457941204153212Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual no 13.821/2011, conceitua-se a progressão como aQuestão 457941204157771Legislação da Defensoria PúblicaÉ aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria PúblicaQuestão 457941204158781Legislação da Defensoria PúblicaConsidere a seguinte situação hipotética: Fúlvio foi nomeado Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo pelo Governador do Estado, que procedeu à n...Questão 457941204160574Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo.I. A Emenda Constitucional 69/2012 estabeleceu que se aplicam à Defensoria Pública do Distrito Federal os mesmos princí...Questão 457941204177432Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, está agindo em observânciaQuestão 457941204194838Legislação da Defensoria PúblicaO direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreendeQuestão 457941205283640Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar que