Sobre a acumulação prevista na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar:

Consoante dispõe a Lei nº 10.520/2002 para a modalidade pregão, poderão participar da sessão de lances o autor da oferta de valor mais baixo e os das ...

No tocante à licitação, considere:I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto a...

Roza, servidora pública federal, ausentou-se do serviço público, durante o expediente, sem autorização de seu chefe imediato, sendo punida com pena de...

Está dentre os princípios que regem as licitações e constam do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 o princípio da

Débora, servidora pública federal, atuava como enfermeira na rede pública, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de problemas de saúde e...

Sobre desconcentração e descentralização administrativa, considere:I. São conceitos distintos, embora possuam um ponto comum, qual seja, ambas pressup...

O município de Jararacuçu, após a promulgação de lei autorizativa, constituiu uma sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima com ca...

Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,

Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, é inerente ao poder

Na ação de usucapião de terras particulares