Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204196476Segundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, a...1457941204196476Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Locação de BensSegundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimentoAnão poderá o locador reaver a coisa alugada, senão ressarcindo ao locatário as perdas e danos resultantes, o qual não goza de direito de retenção, tendo em vista a vedação legal específica para locação de coisa por prazo determinado.Bpoderá o locador reaver a coisa alugada, independentemente de ressarcir o locatário de perdas e danos, tendo em vista a liberdade concedida pela legislação civil decorrente do direito de propriedade.Cnão poderá o locador reaver a coisa alugada, senão ressarcindo ao locatário as perdas e danos resultantes, gozando o locatário do direito de retenção, enquanto não for ressarcido.Dpoderá o locador reaver a coisa alugada, desde que efetue o pagamento de multa legal prevista na legislação civil de duas vezes o valor estipulado a título de aluguel.Epoderá o locador reaver a coisa alugada, desde que efetue o pagamento de multa legal prevista na legislação civil de, no mínimo, dois salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114814Direito CivilJoão e Rodrigo entraram em luta corporal depois de uma discussão no trânsito. Sem que Rodrigo pudesse se defender, João desferiu-lhe socos e pontapés,...Questão 457941204124933Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os bens fungíveisQuestão 457941204132883Direito CivilDurante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...Questão 457941204133891Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento osQuestão 457941204136214Direito CivilNa imputação do pagamento, havendo capital e jurosQuestão 457941204143755Direito CivilConsidere os enunciados seguintes, relativos à responsabilidade civil:I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos esp...Questão 457941204153305Direito CivilAnastácio foi contratado para a função de auxiliar administrativo na sociedade empresária X, cujo objeto social é a venda de artigos desportivos. Em d...Questão 457941204163221Direito CivilNÃO constitui defeito do negócio jurídico, o ato deQuestão 457941204176526Direito CivilQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.Esta norma jurídica consubstan...Questão 457941204185259Direito CivilRoberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos o...