Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204196492Se a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contentando-se com a ação ou omissão do agente, a infraçã...1457941204196492Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Materiais, Formais e de Mera CondutaSe a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contentando-se com a ação ou omissão do agente, a infração penal é classificada, quanto ao resultado, como:Ade mera conduta.Bformal.Cde perigo.Dde ação única.Esimples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109141Direito PenalAugusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário públ...Questão 457941204118037Direito PenalO Supremo Tribunal Federal, na decisão que enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo, fixou entendimento de queQuestão 457941204121419Direito PenalAo fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei ...Questão 457941204122790Direito PenalJoão, funcionário público, recebeu vantagem indevida, em depósitos bancários de valores expressivos, para si, diretamente, em razão da função pública,...Questão 457941204147466Direito PenalFuncionário público da prefeitura do município X, exercendo as funções de recepcionista, seguindo ordem do Chefe de Gabinete do Prefeito, retém docume...Questão 457941204156827Direito PenalO Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa aQuestão 457941204162585Direito PenalNa hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adulto esteja animado por desígni...Questão 457941204181532Direito PenalNos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,Questão 457941204186980Direito PenalMauricio, primário e de bons antecedentes, é condenado a cumprir pena de 03 (três) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semi aberto, ...Questão 457941204195897Direito Penal“A” foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, § 2º, inciso I, da Lei nº 6.368/76 (antiga Lei de Drogas), pois teria dolosamente auxiliado ...