Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204196852José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços pa...1457941204196852Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosJosé é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal condutaAserá permitida se José estiver licenciado.Bé expressamente vedada por lei em qualquer situação.Csó será permitida se José pedir exoneração de seu cargo.Dsó será permitida se José estiver com pouco serviço.Esó será permitida se for designado outro servidor para auxiliar José.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112579Direito ConstitucionalNão será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Essa norma, const...Questão 457941204130738Direito ConstitucionalEmpresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcioná...Questão 457941204135742Direito ConstitucionalConsidere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandad...Questão 457941204152616Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aplicação de recursos da União por entidades de direito privadoQuestão 457941204157836Direito ConstitucionalA medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o exercício de liberdade constituc...Questão 457941204163774Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941204171042Direito ConstitucionalUma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho − TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconst...Questão 457941204180067Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete à União Federal explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio esta...Questão 457941204197021Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,Questão 457941205284299Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional