Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157836A medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o ex...1457941204157836Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalA medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o exercício de liberdade constitucional éAo mandado de segurança.Ba ação popular.Co habeas data.Do mandado de injunção.Eo habeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120472Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar queQuestão 457941204131646Direito ConstitucionalMaria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalida...Questão 457941204133333Direito ConstitucionalEmerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do M...Questão 457941204137011Direito ConstitucionalInsere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941204144112Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalI. autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941204147383Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO há, no Brasil, hipótese deQuestão 457941204160967Direito ConstitucionalNo âmbito federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, ent...Questão 457941204167227Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados mediante requerimento de 181 de seus 513 membros, instala Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI, com vistas a apurar, em dete...Questão 457941204176956Direito ConstitucionalAo disciplinar a atividade econômica do Estado, a Constituição da República prevê queQuestão 457941204196392Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à julgamento perante