Nos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à ...

Lei de determinado Estado da federação estipulou, para os estabelecimentos comerciais sediados nos Municípios integrantes de região metropolitana, a o...

São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:

Ygor Marcello, 18 anos, nascido em São Paulo, reside em Belo Horizonte, onde é famoso como cantor de pagode, além de admirado, por seu dinamismo, entr...

Considere as seguintes afirmações:I. Caso o Presidente da República não efetue, após sancionar tácita ou expressamente projeto de lei, a subsequente p...

Suponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela...

Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porq...

Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo d...

Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servido...

Sobre o Poder Judiciário é correto afirmar:

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios