Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187262Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar...1457941204187262Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisPedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo deAPrefeito Municipal.BGovernador de Estado.CDeputado Federal.DDeputado Estadual.ESenador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113876Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei estendendo um dado benefício a servidores inativos, incluindo os que, no dia em que se iniciou a vigência da lei, já ...Questão 457941204122063Direito ConstitucionalUm projeto de lei federal apresentado pelo Presidente da República foi aprovado, no Legislativo, pela Casa iniciadora, e enviado à Casa revisora, onde...Questão 457941204122980Direito ConstitucionalGraça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada "PVA", foi eleita para cargo de direção do...Questão 457941204124572Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Tribunal de Contas NÃO tem por competênciaQuestão 457941204134942Direito ConstitucionalCristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. CristinaQuestão 457941204158074Direito ConstitucionalRelativamente à aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204162162Direito ConstitucionalViviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodinei...Questão 457941204186395Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204187975Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros, salvo nos dez primeiros anos da criação...Questão 457941204197732Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições. Observa...