Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187975A Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros, salvo nos...1457941204187975Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisA Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros, salvo nos dez primeiros anos da criação de Estado, hipótese na qual o Governador eleito nomearáAdois membros.Btrês membros.Cquatro membros.Dcinco membros.Eseis membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112888Direito ConstitucionalLei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de i...Questão 457941204123685Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941204136662Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referend...Questão 457941204148004Direito ConstitucionalSuponha que tenham sido adotadas as seguintes medidas, em matéria orçamentária, pelo governo federal:I. Abertura de crédito extraordinário, por meio d...Questão 457941204150467Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941204160230Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual previu que a seção de direito público do Tribunal de Justiça do Estado constituirá um novo tribunal estadual, denomi...Questão 457941204164231Direito ConstitucionalSe o Presidente da República não apresentar suas contas ao Congresso Nacional dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa,Questão 457941204175313Direito ConstitucionalMedida provisória tendo por objeto as garantias dos membros do Ministério Público é submetida à apreciação das Casas do Congresso Nacional, sendo conv...Questão 457941204192948Direito ConstitucionalNo tocante à Súmula Vinculante, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204196527Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estad...