Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284299Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de De...1457941205284299Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Conselhos Consultivos NacionaisConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa NacionalAdeclaração de guerra.Bintervenção federal.Ccelebração da paz.Destado de sítio.Einiciativas necessárias a garantir a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114484Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao financiamento da seguridade social, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204123549Direito ConstitucionalConsidere o seguinte excerto de acórdão prolatado por Tribunal de Justiça estadual, em sede de apelação, tendo por objeto controvérsia relativa a uma ...Questão 457941204124563Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social àQuestão 457941204146597Direito ConstitucionalPara a garantia da eficiência dos hospitais no âmbito do SUS se faz presente o importante papel exercido pelo controle externo (Art. 71 da Constituiçã...Questão 457941204150460Direito ConstitucionalAlém de ser o guardião da Constituição da República, cabe ao Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204164400Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:Questão 457941204171886Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação o...Questão 457941204172569Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.II. Marcos é juiz de direito d...Questão 457941204172800Direito ConstitucionalSão entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competências estabelecidas na Constitu...Questão 457941204176504Direito ConstitucionalEm relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar: