Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204172800São entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competên...1457941204172800Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisSão entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competências estabelecidas na Constituição Federal. É competência da União legislar privativamente sobreAtrânsito.Bproteção do meio ambiente.Cprevidência social.Dorçamento.Ejunta comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106808Direito ConstitucionalLeonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos d...Questão 457941204109823Direito ConstitucionalConsiderando-se que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, de acordo com o art. 2º da Co...Questão 457941204117518Direito ConstitucionalA Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de ...Questão 457941204123342Direito ConstitucionalProjeto de lei estadual pretende estender, para exercentes de atividades administrativas e técnico-pedagógicas nas escolas, a redução na idade mínima ...Questão 457941204130307Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas nec...Questão 457941204138693Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições, à luz da Constituição Federal:I. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Fe...Questão 457941204139816Direito ConstitucionalAcerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,Questão 457941204171046Direito ConstitucionalÓrgão da fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa a determinado Estado da Federação por infração à legislação trabalhista...Questão 457941204192713Direito ConstitucionalÉ certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, teráQuestão 457941204193730Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o