Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,

I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.II. As ações de indenização por dano moral ou patrim...

É INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em matéria processual,

Com vistas a estimular a formalidade no mercado de trabalho local, determinada lei municipal estabelece que as empresas sediadas no Município que pret...

À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,

Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:

Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo causado sua morte. O crime foi cometido à vista de autoridades ...

Sobre o procedimento de edição de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

No que tange à organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.

É privativo de brasileiro nato o cargo de

Considere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...