///
Além de ser o guardião da Constituição da República, cabe ao Supremo Tribunal Federal
Átila é um trabalhador rural que desenvolve suas atividades em turnos ininterruptos de revezamento. Sua esposa, Domitila, que é professora em uma esco...
Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no ...
A discussão e votação do projeto de lei que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União terá início
Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacion...
Com a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganização do Judiciário de determinado ...
As Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:
Foi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinandoI. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados...
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal brasileir...
Gustavo, Presidente da República, após ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para preservar, em l...
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamen...