Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204197080Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, ma...1457941204197080Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e VendaDanilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda éAnula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.Banulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.Canulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.Dválida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.Enula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110280Direito CivilMarcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio ...Questão 457941204112817Direito CivilEm janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido “de boca” por outro posseiro antigo, ali construindo sua ...Questão 457941204120957Direito CivilO Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental, tem admitido a aplicação de alguns institutos jurídicos, visando ao be...Questão 457941204120960Direito CivilJosé, idoso e com baixa escolaridade, estava na posse de determinado imóvel urbano, inferior a 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo...Questão 457941204120962Direito CivilMaria morava com seu filho, Lucas, maior de idade, em imóvel emprestado por Jonas. O negócio jurídico havia sido firmado por contrato de comodato, por...Questão 457941204125905Direito CivilSegundo o Código Civil, os direitos da personalidadeQuestão 457941204132638Direito CivilGláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,Questão 457941204176947Direito CivilEm relação a preferências e privilégios creditórios:Questão 457941204178139Direito CivilNo tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar queQuestão 457941204195493Direito CivilPara o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil